Processo 235670/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/04/2018 13:31
Autuado em 25/04/2018 13:31
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 167/2018 da Primeira Câmara, de 07/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/05/2018 Acórdão de Parecer Prévio   167/ 2018 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/05/2018 Acórdão de Parecer Prévio   167/ 2018 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Procuradores: CLAUDIR PEREIRA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:09/04/18)
Gestor atual RINEU MENONCIN
Gestor das Contas RINEU MENONCIN

Juntadas
DataDescrição
07/11/2018 10:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 772544/18
03/08/2018 15:27 AR do ofício OPD - 1332/18 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/07/2018 Ofícios Processuais Diversos   1332/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1707/2018
07/06/2018 1839 Acórdão de Parecer Prévio nº 167/2018
25/05/2018 1832 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 29/05/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2019 12:21 DP  
20/08/2019 11:05 CMEX Informação nº 4806/2019 -
22/11/2018 13:35 DP  
21/11/2018 10:47 CMEX Despacho Processual Diverso nº 628/2018 -
20/11/2018 08:41 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1301/2018 -
13/07/2018 14:28 DP Informação nº 7321/2018 -
09/07/2018 08:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1332/2018 -
18/06/2018 10:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 544/2018 -
15/06/2018 15:44 SMPJTC  
12/06/2018 12:39 5PC Ciência de Decisão nº 102/2018 -
11/06/2018 11:53 SMPjTC  
30/05/2018 09:33 S1C  
22/05/2018 09:37 GCFAMG  
21/05/2018 14:45 SMPJTC  
21/05/2018 11:54 5PC Parecer nº 353/2018 - Prestação de Contas Anual. Anotações. Pela regularidade das contas.
21/05/2018 09:03 SMPjTC  
25/04/2018 14:35 CGM Instrução nº 662/2018 - MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares.
25/04/2018 13:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1707/2018 -

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